‘‘ÓDIO E OFENSAS NÃO TÊM LUGAR NO PARLAMENTO’’, ADVERTE ADÃO DE ALMEIDA
O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, lançou recentemente um forte apelo à promoção da ética, do respeito institucional e da elevação da qualidade do debate parlamentar, alertando que o discurso de ódio, a intolerância política e a degradação moral dos adversários representam sérias ameaças ao fortalecimento da democracia angolana.
Redacção
Na abertura do Colóquio sobre Ética e Excelência no Debate Parlamentar, realizado em Luanda, o líder do Parlamento defendeu que o exercício da actividade política deve assentar no diálogo, na responsabilidade e no respeito pelas instituições, sublinhando que a liberdade de expressão não pode servir de justificação para ataques pessoais ou comportamentos incompatíveis com a dignidade da função pública.
"Em democracia, o adversário político nunca deve ser tratado como inimigo", afirmou Adão de Almeida, acrescentando que a ofensa, o insulto e o discurso de ódio não podem ocupar espaço no hemiciclo.
O presidente da Assembleia Nacional destacou que os deputados têm a responsabilidade de preservar o prestígio da instituição, actuando com autocontenção e observando rigorosamente os limites impostos pela Constituição, pela lei e pelos princípios éticos que regem o mandato parlamentar.
Durante o encontro, Adão de Almeida defendeu ainda que o fortalecimento da democracia depende da capacidade dos representantes eleitos em promover debates de elevado nível, marcados pelo respeito mútuo, pela tolerância e pela procura de soluções para os problemas do país.
Também presente no evento, o presidente da Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar, Sérgio Leonardo Vaz, explicou que o colóquio visa consolidar a cultura democrática e melhorar a qualidade das intervenções parlamentares, através da reflexão sobre os princípios da ética, da urbanidade e das boas práticas legislativas.
O responsável salientou que a iniciativa procura sensibilizar os deputados para os limites da liberdade de expressão, incentivar o respeito entre as diferentes forças políticas e fortalecer uma cultura institucional baseada no diálogo e na convivência democrática.
O colóquio, promovido pela Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar, em parceria com a Academia Parlamentar, reuniu deputados, especialistas e académicos para debater temas ligados à ética parlamentar, gestão de conflitos, inteligência emocional e decoro no exercício das funções legislativas.
Entre os prelectores estiveram o Provedor de Justiça, João Francisco, o antigo deputado Lindo Bernardo Tito e o deputado José Semedo, que defenderam a necessidade de investir na formação contínua dos parlamentares em matérias de ética, deontologia, inteligência emocional e práticas legislativas, como forma de reforçar a qualidade do debate político e consolidar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas.
