TRIBUNAL SUPREMO ABRE CORRIDA À VICE-PRESIDÊNCIA
Arrancou esta segunda-feira, 31, o prazo para os juízes conselheiros interessados em disputar a vice-presidência do Tribunal Supremo formalizarem as suas candidaturas, num processo que encerra esta terça-feira 1 de Setembro, às 15h00.O processo de apresentação de candidaturas teve início, segunda-feira, 31 de Agosto, por determinação da Comissão Eleitoral responsável pela eleição dos candidatos ao cargo. A iniciativa decorre na sequência da convocatória do Plenário do Tribunal Supremo, datada de 28 de Agosto de 2026, e observa as regras previstas no Regulamento do Processo de Eleição dos Candidatos ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo. Candidaturas são entregues presencialmente De acordo com a Comissão Eleitoral, os candidatos devem apresentar um requerimento dirigido à presidente da Comissão Eleitoral, acompanhado dos documentos exigidos pelo artigo 10.º do regulamento. A documentação deve ser entregue presencialmente na Sala de Reuniões do Conselho Superior da Magistratura Judicial, localizada no primeiro andar do antigo edifício da Assembleia Nacional, na Rua do 1.º Congresso, em Luanda. Entre os documentos necessários constam a cópia do Bilhete de Identidade, do Termo de Posse como juiz conselheiro e o Curriculum Vitae. No momento da entrega, será emitido um recibo como comprovativo da apresentação da candidatura. A Comissão Eleitoral adverte que, depois das 15h00 de amanhã, não serão aceites candidaturas submetidas fora do prazo estabelecido. Arrancou esta segunda-feira, 31, o prazo para os juízes conselheiros interessados em disputar a vice-presidência do Tribunal Supremo formalizarem as suas candidaturas, num processo que encerra esta terça-feira 1 de Setembro, às 15h00.
Redacção
O processo de apresentação de candidaturas teve início, segunda-feira, 31 de Agosto, por determinação da Comissão Eleitoral responsável pela eleição dos candidatos ao cargo.
A iniciativa decorre na sequência da convocatória do Plenário do Tribunal Supremo, datada de 28 de Agosto de 2026, e observa as regras previstas no Regulamento do Processo de Eleição dos Candidatos ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo.
Candidaturas são entregues presencialmente
De acordo com a Comissão Eleitoral, os candidatos devem apresentar um requerimento dirigido à presidente da Comissão Eleitoral, acompanhado dos documentos exigidos pelo artigo 10.º do regulamento.
A documentação deve ser entregue presencialmente na Sala de Reuniões do Conselho Superior da Magistratura Judicial, localizada no primeiro andar do antigo edifício da Assembleia Nacional, na Rua do 1.º Congresso, em Luanda.
Entre os documentos necessários constam a cópia do Bilhete de Identidade, do Termo de Posse como juiz conselheiro e o Curriculum Vitae.
No momento da entrega, será emitido um recibo como comprovativo da apresentação da candidatura. A Comissão Eleitoral adverte que, depois das 15h00 de amanhã, não serão aceites candidaturas submetidas fora do prazo estabelecido.
