PGR EXIGE MAGISTRADOS MAIS FIRMES E DEFENDE DECISÕES COM JUSTIÇA E CORAGEM
O procurador-geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, apelou, ontem, em Luanda, aos magistrados titulares das 21 províncias do país para actuarem com honra, coragem e elevado sentido de responsabilidade, defendendo uma actuação mais firme e decisões assentes na justiça e na legalidade.
Redacção
A orientação foi transmitida durante uma reunião de trabalho dedicada à análise de matérias estruturantes relacionadas com o funcionamento da magistratura do Ministério Público, gestão administrativa e financeira da instituição, bem como o desempenho funcional dos magistrados.
Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR), Pedro Mendes de Carvalho, igualmente presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reforçou o papel constitucional do Ministério Público, com destaque para a condução da instrução preparatória dos processos-crime e a responsabilidade da instituição na investigação criminal.
O responsável defendeu maior protagonismo dos magistrados no exercício das suas funções.
“Os magistrados devem fazer-se conhecer e valer as suas competências enquanto garantes da legalidade, pois só assim teremos uma magistratura mais forte e coesa”, afirmou.
Pedro Mendes de Carvalho exortou ainda os procuradores a assumirem, com firmeza e responsabilidade, o papel de fiscais da legalidade, numa altura em que a instituição procura consolidar uma actuação mais eficiente, próxima do cidadão e institucionalmente fortalecida.
A agenda de trabalho abordou igualmente matérias ligadas à gestão orçamental, patrimonial e financeira da Procuradoria-Geral da República.
