PRESIDENTE DO SENEGAL SANCIONA LEI QUE AGRAVA PENAS PARA HOMOSSEXUALIDADE
O Presidente do Senegal sancionou uma lei aprovada pelo Parlamento no início do mês que duplica as penas para actos de homossexualidade, classificados no texto como “contra a natureza” e comparados à necrofilia.
Redacção
A nova legislação, aprovada pelos deputados senegaleses, estabelece um agravamento significativo das sanções penais aplicadas a pessoas envolvidas em relações homossexuais. O diploma legal descreve esses actos como contrários à natureza e inclui uma comparação directa com práticas como a necrofilia, justificando, segundo o texto, o endurecimento das punições.
Com a sanção presidencial, a pena máxima de prisão prevista para este tipo de crime passa a ser duplicada em relação ao que estava anteriormente em vigor.
A medida surge na sequência da aprovação parlamentar ocorrida no início do mês, consolidando a posição legal do país sobre a matéria.
A entrada em vigor da lei marca um endurecimento do enquadramento jurídico relativo à homossexualidade no Senegal, após a validação formal pelo Chefe de Estado.
