PRIMEIRA-DAMA REFORÇA RESPOSTA JUDICIAL AOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS EM ANGOLA
A Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, presidiu esta terça-feira, 14, a abertura do workshop sobre tramitação processual nos crimes de violência sexual contra crianças, uma iniciativa que visa fortalecer a capacidade técnica dos operadores de justiça na protecção de menores vítimas, num contexto de crescente preocupação com este tipo de criminalidade.
Redacção
A acção formativa, promovida pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial em parceria com o UNICEF, decorre no Palácio da Justiça até quarta-feira, 16 de Abril, sob o lema “Unir vozes pela protecção da criança”, reunindo magistrados, técnicos judiciais e outros intervenientes do sistema de justiça.
O encontro surge num momento em que se intensifica o debate sobre a necessidade de respostas mais eficazes e sensíveis aos crimes de violência sexual contra menores, procurando não apenas acelerar a tramitação processual, mas também garantir maior protecção às vítimas durante todo o percurso judicial.
Durante a abertura, Ana Dias Lourenço destacou a importância de uma abordagem integrada e humanizada, que coloque a criança no centro do processo judicial, evitando a sua revitimização e assegurando condições adequadas de escuta e acompanhamento.
Ao longo dos três dias de formação, os participantes irão aprofundar temas ligados ao desenvolvimento global da criança, com enfoque nas suas dimensões cognitivas, emocionais e comportamentais em contexto de julgamento. A iniciativa pretende reforçar a compreensão das especificidades da infância no ambiente judicial, contribuindo para decisões mais justas e ajustadas à realidade dos menores.
Outro dos pontos centrais da formação é o estudo do funcionamento da memória infantil, particularmente os factores que podem influenciar a fiabilidade dos testemunhos prestados em sede de investigação e julgamento, um aspecto considerado crucial para a condução de processos sensíveis envolvendo crianças vítimas.
A parceria entre o Conselho Superior da Magistratura Judicial e o UNICEF reforça o compromisso institucional com a melhoria da resposta judicial, apostando na capacitação contínua dos profissionais e na criação de mecanismos mais eficazes de protecção.
Num contexto em que os crimes contra menores exigem atenção redobrada do sistema de justiça, o workshop surge como um passo relevante para a consolidação de uma abordagem mais especializada, coordenada e centrada nos direitos da criança, enquanto vítima e sujeito de protecção prioritária no ordenamento jurídico.
