OGE 2026 FIXADO EM 33,2 BILHÕES DE KWANZAS

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026 está fixado em 33,2 biliões de kwanzas, apresentado na Assembleia Nacional , pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, na abertura da reunião plenária que discute a proposta orçamental.

OGE 2026 FIXADO EM 33,2 BILHÕES DE KWANZAS

As previsões macroeconómicas para 2026 foram elaboradas com base num preço médio do baril de petróleo de 61 dólares, a produção de 1,5 milhão de barris de petróleo por dia e uma taxa de inflação no fecho do ano de 13,7%.

Segundo o Governo, o  crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real está previsto para 4,17%, impulsionado, mais uma vez, pelo sector não petrolífero que deverá crescer a uma taxa de 4,73%.

De acordo com o ministro de Estado para a Coordenação Económica, o OGE 2026 “reafirma o compromisso do executivo angolano com as opções estratégicas e os propósitos fiscais em consonância com as prioridades e objectivos do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 e com as directrizes da Estratégia Fiscal 2026-2031”.

A proposta do OGE 2026, em discussão no plenário do parlamento angolano, aposta no sector social, na educação, na saúde e habitação, “colocando as pessoas no centro das políticas públicas, reforçando o investimento para melhorar o bem-estar das famílias e promover uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirmou.

José de Lima Massano disse ainda que o sector social absorve a maior percentagem da despesa primária (47,46%), destacando a manutenção do Programa de Transferências Sociais Monetárias denominado “Kwenda” e o alargamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para todas as escolas do ensino de base afectas ao sector público.

LEIA TAMBÉM: REQUISITOS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA GRATUITA EM HOSPITAIS E UNIDADES SANITÁRIAS DAS FAA