CERCA DE 34 MIL IMIGRANTES OBRIGADOS A ABANDONAR PORTUGAL

Desde o ano passado, quando a Aliança Democrática (AD), do primeiro-ministro Luís Montenegro, chegou ao poder, o governo português tem implementado medidas para analisar os pedidos de residência de estrangeiros.

Segundo o governo, havia quase meio milhão de pedidos feitos à Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima), com base em um mecanismo de imigração que foi agora extinto.

No balanço anterior, apresentado no começo de Maio, a Aima havia dito que havia 18 mil estrangeiros notificados, agora são quase 34 mil.

O governo de Portugal disse que está a notificar cerca de 2 mil estrangeiros por dia.

Aqueles que receberem a notificação devem fazer seus próprios planos para deixar Portugal em 20 dias.

Segundo o ministro António Leitão Amaro, do Conselho de Ministros (um órgão ligado à Presidência de Portugal), a notificação "permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento". O ministro disse que as forças de segurança podem ser acionadas para expulsão dos notificados.

Os brasileiros lideram a lista das nacionalidades que mais pediram residência em Portugal.

Foram 73 mil pedidos de residência por parte de brasileiros analisados pelo governo português até agora. Mas o país também lidera a lista de aprovações: 68 mil brasileiros tiveram seus pedidos aprovados. Os 5.386 que tiveram seus pedidos reprovados receberão notificação nos próximos dias.

A Índia lidera a taxa de rejeições. De 28 mil indianos que tiveram seus pedidos de residência em Portugal analisados pelo governo, 46,6% (13 mil) foram rejeitados.

No caso de cidadãos de Bangladesh, Paquistão e Nepal, a rejeição foi de um pedido para cada quatro analisados, ou cerca de 25%.

O que mudou na imigração para Portugal?

Portugal tinha até o ano passado um mecanismo para incorporar cidadãos estrangeiros, chamado de "manifestação de interesse". Pessoas que estivessem em Portugal para estudar ou em busca de trabalho podiam solicitar residência permanente no país.

No ano passado, o governo acabou com o mecanismo de interesse. Assim, estrangeiros que queiram morar em Portugal precisam primeiro ter um contrato de trabalho no país, ou uma oferta de vaga.

A mudança faz parte da plataforma política do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, que prometeu maior controle das fronteiras, e criticou fortemente o que chamava de política de "portas escancaradas" do governo anterior, do Partido Socialista, de esquerda.

A "manifestação de interesse" foi extinta em 3 de junho de 2024, mas o governo ainda trabalha com pedidos atrasados, que ainda estão válidos por lei.

Na segunda-feira, 2, o governo português disse que havia 446 mil pedidos de manifestação de interesse sob análise até junho do ano passado dos quais 165 mil foram extintos por falta de pagamento.

O governo de Portugal disse que montou uma "operação administrativa sem precedentes" para analisar esses pedidos atrasados, com a criação de 25 centros de atendimentos e o envolvimento de 1,4 mil funcionários públicos e parceiros para multiplicar por sete a capacidade do Estado de lidar com os pedidos.

Até o momento, 184 mil pedidos já foram analisados, ainda faltando analisar outros 68 mil pedidos.

Destes, 150 mil pedidos de residência foram aprovados, ou seja, os imigrantes poderão residir legalmente em Portugal e outros 34 mil foram rejeitados. São esses 34 mil estrangeiros que agora começam a ser notificados de que terão de deixar o país.