ERCA ANALISA PANORAMA COMUNICACIONAL E FAZ ALERTAS AO SECTOR
O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) reuniu-se na terça-feira, 23 de Setembro, em Luanda, para proceder a uma análise geral do panorama comunicacional no país.
Redacção
No encontro, foram deliberados sete pontos centrais para o sector.
Greve evitada
A ERCA saudou o acordo alcançado entre os gestores dos órgãos de comunicação social públicos e os representantes dos trabalhadores, que permitiu evitar a greve anunciada. O entendimento foi considerado um passo importante para aproximar interesses, tendo em conta a actual situação económica do país.
Valorização do esforço do Estado
Destacou-se o empenho do Governo na rápida resolução de questões relacionadas com a expansão do sinal de radiodifusão sonora em todo o território nacional, bem como a melhoria das condições materiais, técnicas e salariais dos profissionais da comunicação social pública.
Ética jornalística
O Conselho constatou que o panorama comunicacional tem sido marcado, em alguns casos, pela publicação e emissão de conteúdos que violam normas éticas e deontológicas do jornalismo e direitos de personalidade, como a honra e o bom nome. Foi citado, como exemplo, o editorial publicado pelo semanário Novo Jornal a 19 de Setembro.
Situação dos meios privados
A ERCA manifestou preocupação com a degradação das condições técnico-materiais dos órgãos de comunicação social privados, bem como com os baixos salários praticados, desajustados ao custo de vida actual.
Direitos do público
O Conselho aconselhou os cidadãos a recorrerem aos mecanismos legais disponíveis sempre que considerem que os seus direitos foram violados.
Publicidade inadequada
Foi apontado que, em vários meios de comunicação, surgiram conteúdos publicitários contrários à moral e aos bons costumes, com uso de linguagem imprópria e de teor obsceno.
Recomendações aos media
A ERCA recomendou aos órgãos de comunicação social que actuem com isenção e objectividade, verificando sempre a veracidade dos factos e respeitando a pluralidade de opiniões. Sublinhou ainda que criticar é um direito legítimo, mas menosprezar ou difamar qualquer pessoa constitui crime e abuso da liberdade de imprensa.
