HIGINO CARNEIRO LIVRE DE ACUSAÇÃO EM PROCESSO DE BURLA APÓS RETIRADA DE QUEIXA
O político e general na reforma Higino Carneiro foi ilibado no processo-crime n.º 48/20, relacionado com alegada burla envolvendo dezenas de viaturas, após a empresa queixosa, RCMJ-Investimentos, ter decidido não prosseguir com a acusação. A decisão foi homologada pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), determinando o arquivamento do processo.
Redacção
O caso remonta a 2020, quando a empresa RCMJ-Investimentos acusou o então governador da província de Luanda de envolvimento num alegado esquema de burla qualificada, ao abrigo do artigo 418.º do Código Penal.
Segundo a acusação, Higino Carneiro teria recebido mais de 60 viaturas de uma empresa privada, durante o período em que exercia funções como governador, alegadamente sem proceder ao pagamento e distribuindo-as a terceiros.
Contudo, no passado dia 24 de Março, a parte queixosa formalizou o pedido de desistência da acção, levando ao arquivamento do processo por parte das autoridades judiciais. A decisão encerra, assim, um dos processos mediáticos envolvendo o antigo governante, que ao longo dos anos tem sido figura de destaque na vida política angolana.
Figura influente no aparelho do Estado, Higino Carneiro, de 63 anos, construiu uma carreira marcada por múltiplas funções públicas. Foi governador das províncias de Luanda, Cuando-Cubango e Kwanza Sul, além de ter exercido o cargo de ministro das Obras Públicas e vice-presidente da Assembleia Nacional. Actualmente, é deputado pelo MPLA.
Para além do percurso político, o general na reforma é também reconhecido pelo seu papel nos processos de paz em Angola. Participou activamente nas negociações com a UNITA, tendo estado envolvido em momentos determinantes como os entendimentos que antecederam o Acordo de Bicesse, o Protocolo de Lusaka e o Memorando de Entendimento do Luena, considerados marcos fundamentais para a paz definitiva no país.
Descrito por analistas como uma figura central nas negociações de paz, Higino Carneiro ganhou também notoriedade interna pela alcunha de “4x4”, associada à sua postura firme e influência durante os anos de governação, sobretudo no período da presidência de José Eduardo dos Santos.
O arquivamento do processo judicial surge, assim, como mais um capítulo num percurso político marcado por protagonismo, controvérsias e relevância histórica no contexto angolano.
