INSS REFORÇA CULTURA CONTRIBUTIVA COM PREMIAÇÃO DE EMPRESAS
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) premiou 300 empresas angolanas pelo cumprimento exemplar das suas obrigações contributivas, numa iniciativa que visa reforçar a sustentabilidade do Sistema de Protecção Social Obrigatória.
Redacção
A distinção que aconteceu na quarta-feira, 13, foi promovida pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), através da entrega de Certificados Verdes e menções honrosas às entidades empregadoras consideradas cumpridoras das suas responsabilidades perante a Segurança Social.
Segundo a ministra Teresa Rodrigues Dias, a iniciativa pretende incentivar a cultura contributiva, estimular a regularização das contribuições sociais e valorizar as empresas que actuam com responsabilidade e rigor no cumprimento das obrigações legais.
A governante explicou que o Certificado Verde é atribuído às instituições que mantêm as suas obrigações declarativas e contributivas devidamente regularizadas por um período igual ou superior a dez anos, sem registo de atrasos nos últimos seis meses.
“O Certificado Verde representa um símbolo de responsabilidade social, transparência contributiva e compromisso institucional”, destacou a ministra.
De acordo com Teresa Rodrigues Dias, as 300 empresas distinguidas foram seleccionadas electronicamente com recurso à base de dados do sistema da Protecção Social Obrigatória, obedecendo a critérios rigorosos de conformidade contributiva.
Além do reconhecimento público, as entidades premiadas passam a beneficiar de atendimento preferencial e domiciliar junto do INSS, bem como vantagens no tratamento de serviços previstos pela legislação em vigor.
O Executivo considera que o Certificado Verde surge igualmente como instrumento estratégico para incentivar a regularização das dívidas contributivas e fortalecer a sustentabilidade financeira da Segurança Social a curto, médio e longo prazo.
