JOÃO PINTO INICIA MANDATO COM FOCO NA EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DA PROVEDORIA
João Manuel Francisco, conhecido como João Pinto, tomou posse esta quinta-feira, 25, como provedor de Justiça, sucedendo Florbela Araújo. O novo titular do cargo afirmou que pretende reforçar a presença da instituição em todo o país e contribuir para uma maior protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Redacção
Após a tomada de posse, o novo provedor destacou que a missão da instituição passa pela defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e pela promoção da legalidade, através da mediação entre os cidadãos e os órgãos da Administração Pública.
"O Provedor não substitui as instituições. Colabora com elas, ajudando os cidadãos a resolver os seus problemas e contribuindo para a reposição da legalidade", afirmou aos jornalistas.
Entre as prioridades do mandato, João Pinto apontou o reforço da presença da Provedoria de Justiça nas províncias e nas zonas mais afastadas dos principais centros urbanos. Para o efeito, defendeu uma maior utilização das novas tecnologias e o fortalecimento dos serviços locais da instituição.
Questionado sobre as reclamações mais frequentes recebidas pela Provedoria, referiu conflitos laborais, despedimentos considerados abusivos, litígios relacionados com terras e direitos fundiários, além de questões ligadas ao sistema prisional.
João Pinto foi eleito pela Assembleia Nacional a 21 de Maio, com 171 votos favoráveis, sem votos contra nem abstenções. Sucede Florbela Araújo e assume funções para um mandato de cinco anos.
A Provedoria de Justiça é o órgão responsável por receber queixas dos cidadãos relativas a actos ou omissões dos poderes públicos, podendo dirigir recomendações às entidades competentes sempre que considere existirem situações susceptíveis de afectar direitos, liberdades ou garantias legalmente protegidas.
