MINISTRA DAS FINANÇAS EXIGE RIGOR NA GESTÃO PÚBLICA E ALERTA PARA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, alertou, em Washington, para a necessidade de respeito rigoroso pelo dinheiro dos contribuintes, sublinhando que os recentes casos de desvios de fundos na Administração Geral Tributária (AGT) estão a ser combatidos com maior controlo interno e recurso à inovação tecnológica.
Redacção
A governante angolana fez estas declarações no final das Reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, realizadas de 13 a 18 do corrente mês, nos Estados Unidos da América, onde integrou a delegação nacional que analisou temas centrais para o desenvolvimento económico global e africano.
Reagindo aos alegados casos de má gestão e desvios de fundos envolvendo funcionários da Administração Geral Tributária, Vera Daves de Sousa destacou que o reforço dos mecanismos de controlo interno, aliado à introdução de soluções tecnológicas, tem permitido uma detecção mais célere de irregularidades, sinalizando uma mudança no paradigma de fiscalização e responsabilização no sector público.
A ministra foi clara ao afirmar que o contexto actual exige maior consciência por parte dos agentes da função pública, advertindo que práticas lesivas ao erário público não serão toleradas e poderão resultar em consequências criminais. “O contexto mudou e todos devem ajustar-se a esta nova realidade”, sublinhou, reforçando a ideia de que a gestão dos recursos públicos deve obedecer a princípios de transparência, ética e responsabilidade.
Neste quadro, assegurou que o Executivo continuará a actuar de forma firme, não apenas na identificação de irregularidades, mas também no seu encaminhamento às autoridades competentes, em estreita colaboração com os órgãos de investigação criminal.
Para além do combate à corrupção e à má gestão, Vera Daves reiterou o compromisso do Governo com a melhoria do ambiente de negócios e com o reforço da credibilidade internacional de Angola, factores considerados essenciais para atrair investimento e promover o crescimento económico sustentável.
“O respeito pelo dinheiro dos contribuintes é também respeito pelas famílias e pela sociedade”, afirmou, deixando um apelo directo a todos os servidores públicos para que actuem com integridade e sentido de missão.
As Reuniões de Primavera do FMI e do Banco Mundial, subordinadas ao lema “Construindo prosperidade por meio de políticas”, serviram igualmente de plataforma para debater questões estratégicas como o investimento em África, o desenvolvimento de infra-estruturas, com destaque para o Corredor do Lobito, e políticas de promoção do emprego no continente.
As declarações da ministra surgem num momento em que o reforço da disciplina financeira e da transparência na gestão pública se afirmam como pilares centrais na consolidação da confiança interna e externa na economia angolana.
