NOVO PASSAPORTE ELECTRÓNICO EM ANGOLA GANHA ELEMENTOS AVANÇADOS DE SEGURANÇA
O Governo angolano apresentou nesta semana o passaporte eletrónico, após ter assegurado que a caderneta com 48 páginas, incorpora um “chip” que armazena dados biométricos do titular, elementos de segurança avançados e reduz o risco de falsificação.
Angelino Katchama 
Segundo o governo angolano o passaporte eletrónico angolano, jáeestá ser emitido no posto de Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) angolano da Marginal de Luanda, foi nesta terça-feira, 16, apresentado em cerimónia presidida pelo ministro do Interior de Angola, Manuel Homem.
O diretor geral do SME, José Coimbra Baptista, garantiu que as características do passaporte eletrónico angolano incluem a incorporação de um “chip” eletrónico que armazena dados biométricos do titular, a utilização de tecnologias mais modernas de impressão, elementos de segurança avançados, sistemas de criptografia e de verificação automática.
Por outro lado acrescerntou ainda que a caderneta do passaporte eletrónico angolano, agrega ainda a impressão digital, a captura facial e a iris.
"Este novo modelo de passaporte oferece níveis mais elevados de segurança, reduz, significativamente, o risco de falsificação e de usurpação de identidade, facilita a cooperação internacional, no controlo migratório, e assegura maior fiabilidade na identificação da cidadania nacional, alinhando o país com as normas e recomendações da Organização da Aviação Civil Internacional", disse o responsável.
De cordo com Manuel Homem, a adopção do novo documento responde às exigências globais no domínio da autenticação de viajantes e insere Angola no grupo de mais de 100 países utilizadores de passaportes electrónicos.
O governante garantiu que está modernização corrige uma inconformidade anteriormente identificada pela ICAO e confere maior credibilidade ao passaporte angolano no exterior, facilitando a circulação dos cidadãos em países de sistemas electrónicos.
Entretanto, para além do impacto externo, a medida traz ganhos internos ao Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), que vai operar com tecnologia mais moderna, maior capacidade de produção e maior celeridade na emissão dos documentos, por ser uma das principais preocupações dos utentes.
O ministro informou, igualmente, que está prevista a descentralização do sistema, com a criação de um centro de personalização na província do Huambo, visando reforçar a capacidade de resposta em todo o território nacional.
Manuel Homem foi explicou que o passaporte electrónico não substitui, de imediato, o passaporte actualmente em circulação.
“Os documentos válidos mantêm-se plenamente eficazes até ao termo do seu prazo, não existindo obrigatoriedade de troca imediata. A implementação será gradual e seguirá um cronograma técnico definido pelo SME”, garantiu.
Em relação as informações que circulam nas redes sociais, esclareceu que o passaporte continuará a ser um documento físico, mantendo o formato tradicional, embora passe a incorporar um chip electrónico com dados biométricos, não estando prevista a sua utilização em dispositivos móveis.
Disse também que numa primeira fase, apenas um posto estará habilitado à emissão do passaporte electrónico, mediante agendamento prévio.
No entanto, informou que o processo será alargado de forma progressiva, a outros postos em Luanda e nas demais províncias de Angola.
Segundo o ministro, a previsão aponta para que entre 45 e 60 dias, todos os postos estejam ligados à plataforma e aptos a emitir tanto o passaporte tradicional como o electrónico.
Nesta etapa inicial, apenas cidadãos maiores de 18 anos que solicitem o passaporte pela primeira vez terão acesso ao novo documento, ficando excluídas, por ora, as situações de renovação, extravio ou caducidade, fase que deverá durar cerca de 45 dias.
