PARLAMENTO ABRE CAMINHO PARA MOEDA DE 50 KWANZAS EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO BNA
A Assembleia Nacional aprovou, na especialidade, a Proposta de Lei que autoriza o Banco Nacional de Angola (BNA) a emitir e colocar em circulação uma moeda metálica comemorativa dos 50 anos da instituição, com valor facial de 50 kwanzas e entrada em circulação prevista para 8 de Janeiro de 2027.
Redacção
O diploma foi aprovado com 25 votos a favor, nenhum contra e duas abstenções, depois de apreciado pelos deputados da 1.ª, 5.ª e 10.ª Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional. A proposta deverá agora ser submetida à votação final global, em plenária extraordinária agendada para amanhã.
A iniciativa legislativa, apresentada pelo Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, pretende assinalar o cinquentenário do Banco Nacional de Angola, que será celebrado a 5 de Novembro deste ano.
De acordo com a relatora do diploma, deputada Bernadete Santana, a emissão da moeda comemorativa pretende homenagear o percurso do banco central e o seu contributo para a estabilidade económica, financeira e monetária do país.
A nova moeda terá poder liberatório, o que significa que poderá ser utilizada como meio legal de pagamento, apesar do seu carácter comemorativo. A sua emissão está prevista para Janeiro de 2027, cerca de dois meses depois das celebrações dos 50 anos do BNA.
O projecto de lei já havia sido aprovado na generalidade durante a 3.ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional, com 95 votos a favor, nenhum contra e 70 abstenções, avançando posteriormente para a discussão e aprovação na especialidade.
A proposta surge num período em que o BNA tem assumido um papel central na condução da política monetária e na preservação da estabilidade financeira, num contexto marcado pelos desafios relacionados com a inflação, o comportamento da moeda nacional e o fortalecimento do sistema financeiro angolano.
Recentemente, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, garantiu que a emissão da moeda comemorativa não deverá produzir impactos negativos sobre as finanças públicas nem comprometer a estabilidade económica nacional.
A eventual aprovação final do diploma permitirá ao BNA avançar com os procedimentos necessários para a produção e colocação em circulação da moeda, que passará a representar também uma peça simbólica associada aos 50 anos de actividade da principal autoridade monetária de Angola.
