SENEGAL PREPARA LEI PARA PUNIR A HOMOSSEXUALIDADE COM PENAS ATÉ 10 ANOS DE PRISÃO
As autoridades senegalesas anunciaram que deverão apresentar, nos próximos dias, uma proposta de lei que prevê penas até 10 anos de prisão para quem promova a homossexualidade no país.
O primeiro-ministro do Senegal, Ousmane Sonko, anunciou publicamente, esta terça-feira, 24 de Fevereiro, a preparação do projecto de lei, que será submetido à apreciação dos deputados.
O Governo sustenta que a sociedade enfrenta um processo de deterioração moral face ao aumento de casos associados à homossexualidade.
“Qualquer pessoa que cometa um acto contra a natureza será punida com cinco a 10 anos de prisão”, afirmou Ousmane Sonko.
O primeiro-ministro do Senegal acrescentou que, caso o acto envolva um menor, a pena aplicável será a máxima prevista, com o objectivo de desencorajar a sua prática no país.
Recentemente, vários cidadãos saíram as ruas, a exigir a criminalização da homossexualidade no país.
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