TRIBUNAL SUPERIOR DA COLÔMBIA ORDENA LIBERTAÇÃO DO EX-PRESIDENTE ÁLVARO URIBE
O Tribunal Superior de Bogotá ordenou esta semana, a libertação do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe, que cumpria desde o início de Agosto uma pena de 12 anos de prisão domiciliária por suborno de testemunhas e fraude processual.
Redacção
A decisão, comunicada pela Câmara Penal do Tribunal Superior do Distrito Judicial de Bogotá, consta de um documento de 38 páginas que instrui a juíza Sandra Herédia a revogar a medida de privação de liberdade enquanto o tribunal analisa o recurso de apelação interposto contra a condenação em primeira instância.
No despacho, os magistrados criticam a forma como a juíza fundamentou a prisão preventiva, sublinhando que Herédia “insistiu em destacar o reconhecimento público do arguido”, quando este “só deve responder pelo que fez ou deixou de fazer, e não pela sua personalidade, ideias ou características”. O tribunal considerou que tal avaliação foi “subjetiva” e não pode sustentar a medida.
Há pouco mais de uma semana, o Ministério Público apresentou recurso contra a sentença de 12 anos, alegando que esta se baseava em conjeturas, recurso esse que se somou ao já interposto pela defesa do ex-mandatário.
Para além da prisão domiciliar, Uribe, de 73 anos, foi condenado a uma inabilitação por mais oito anos e ao pagamento de uma multa superior a 3,4 milhões de pesos, equivalente a 2.420 salários mínimos (cerca de 720 mil euros).
A juíza de primeira instância sustentara que o antigo chefe de Estado instigou emissários a manipular testemunhas em prisões do país, com o objectivo de obter declarações favoráveis.
Uribe, contudo, sempre negou as acusações, afirmando ser alvo de perseguição política.
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