TRIBUNAL SUPREMO TERÁ NOVO PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE JOEL LEONARDO
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) tornou público o regulamento do processo de eleição dos candidatos à vaga de Presidente do Tribunal Supremo, cargo que se encontra vago desde 27 de Agosto, data em que Joel Leonardo colocou o cargo à disposição.
Redacção
Segundo a nota do CSMJ, podem concorrer ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo todos os Juízes Conselheiros no exercício efectivo de funções. As candidaturas devem ser apresentadas mediante requerimento dirigido à Comissão Eleitoral.
A Comissão Eleitoral é presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, Dr. João Carlos António Paulino. Integram igualmente a Comissão Eleitoral o Colendo Juiz Desembargador e Vogal do CSMJ, Dr. José Sequeira Lopes (Vice-Presidente), e a Colenda Juíza Desembargadora e Vogal do CSMJ, Dra. Tânia Mariza Araújo Pereira Brás (Secretária).
O processo de votação para a escolha do novo Presidente do Tribunal Supremo iniciar-se-á com a convocatória do Plenário, a ser feita pela Presidente Interina do Tribunal Supremo, com pelo menos cinco dias úteis de antecedência em relação à data da votação.
Recorde-se que o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, renunciou ao cargo no dia 27 de Agosto, alegando motivos de saúde.
