ANGOLA REAFIRMA COMPROMISSO COM OS DIREITOS DAS MULHERES EM FÓRUM AFRICANO
Angola voltou a defender, no plano continental, o reforço da protecção e promoção dos direitos das mulheres, durante a 87.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que decorre em Banjul, República da Gâmbia.
Redacção
A posição foi apresentada pela Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina da Cunha Kindanda, que participou no painel dedicado ao Protocolo de Maputo, instrumento jurídico africano voltado para a defesa dos direitos das mulheres.
Na sua intervenção, a governante destacou que Angola ratificou o Protocolo de Maputo sem reservas, em 2007, reafirmando o compromisso do país com a igualdade de género e a valorização da mulher africana.
Alcina Kindanda ressaltou ainda os avanços registados por Angola na implementação de políticas públicas e mecanismos legais destinados ao combate à violência doméstica, promoção da igualdade de direitos e reforço da assistência social e jurídica às vítimas.
Entre as iniciativas destacadas estão os Centros de Aconselhamento Familiar, as Salas de Família nos Tribunais e a linha SOS Violência Doméstica, considerados instrumentos fundamentais na protecção das mulheres e famílias vulneráveis.
Durante o encontro, a responsável angolana reafirmou igualmente a disponibilidade do país em continuar a cooperar com a Comissão Africana, Estados-membros e organizações da sociedade civil na implementação do Protocolo de Maputo e dos objectivos da Agenda 2063 da União Africana.
No encerramento da sua intervenção, Alcina Kindanda encorajou os países africanos presentes a adoptarem o Protocolo de Maputo sem reservas, defendendo que a promoção dos direitos das mulheres é essencial para o desenvolvimento sustentável e construção de sociedades mais inclusivas.
