CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA SAÚDE DE 2022 DENUNCIAM INJUSTIÇA NO ENQUADRAMENTO

Candidatos com notas positivas no concurso público do sector da Saúde, realizado em 2022, manifestaram-se nesta quarta-feira, 22, em frente à nova sede do Ministério da Saúde, exigindo o seu enquadramento profissional e contestando a decisão de abertura de um novo concurso, apesar de ainda existirem concorrentes por integrar.

Imagem: DR Ponto de Situação

Alguns dos manifestantes, que preferiram manter o anonimato, afirmam ter cumprido todos os requisitos exigidos no concurso de 2022, tendo inclusive respondido ao primeiro e ao segundo chamamento. 

Segundo os mesmos, foi-lhes posteriormente prometida uma terceira fase de “refrescamento”, que nunca chegou a acontecer.

A situação agravou-se quando a ministra da Saúde anunciou que não haveria mais actualizações do referido concurso, optando antes pela realização de um novo processo de admissão. Os candidatos consideram a decisão injusta, defendendo que devem ser enquadrados antes da abertura de qualquer novo concurso público.

“Não faz sentido abrir um novo concurso quando ainda há muitos candidatos com notas positivas à espera de enquadramento”, afirmou um dos manifestantes, acrescentando que, em processos anteriores, como os concursos de 2018 e 2019, o Ministério priorizou a integração dos candidatos pendentes antes de lançar novos concursos.

Outro ponto levantado pelos manifestantes prende-se com a alegada limitação de vagas, que deixou de fora vários candidatos aprovados em 2022. Ainda assim, defendem que o critério de admissão, que varia entre 10 e 20 valores, deveria garantir maior inclusão, em vez de restringir o acesso a apenas algumas províncias.

Os candidatos revelaram ainda que, em Março deste ano, reuniram-se com a ministra da Saúde, que terá indicado que a resolução da situação depende do Presidente da República. Durante o encontro, foi também referido que o concurso já teria expirado, argumento rejeitado pelos manifestantes, que questionam a falta de acção durante o período de validade do processo.

Entre as preocupações apresentadas está também a idade de alguns candidatos, que agora poderão ficar impedidos de concorrer novamente.

 “Esperámos três a quatro anos sem resposta, e agora dizem-nos para começar tudo de novo. Isso é desgastante e injusto”, lamentou um dos participantes.

Os manifestantes apelam ao Ministério da Saúde para que reveja a sua posição e proceda ao enquadramento dos candidatos aprovados, antes de avançar com qualquer novo concurso público.

De acordo com declarações feitas pelo Ministério da Saúde, no dia 25 de Março, o facto de os candidatos terem obtido notas positivas no concurso anterior não lhes garante o enquadramento no novo processo. Para participarem, deverão, tal como os demais interessados, inscrever-se e realizar as provas.

Segundo o MINSA, não existe outra via de ingresso na função pública que não seja por concurso, sendo seleccionados os candidatos com melhor desempenho, num processo que observa rigorosamente a legislação vigente.

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