DECLARAÇÃO DE LUANDA IMPULSIONA NOVA ETAPA DA ECONOMIA AZUL EM ÁFRICA
Os países africanos comprometeram-se a acelerar a implementação de políticas para o desenvolvimento da Economia Azul, apostando em financiamento sustentável, integração regional e gestão responsável dos recursos aquáticos, de acordo com a Declaração de Luanda aprovada no encerramento da Semana Africana da Economia Azul 2026.
Redacção
O compromisso foi formalizado na Declaração de Luanda, apresentada no encerramento da 3.ª edição da Semana Africana da Economia Azul (Africa Blue Economy Week 2026), realizada na capital angolana.
No documento, os países reconhecem que os recursos marinhos e de águas interiores, como oceanos, mares, rios e lagos, desempenham um papel determinante no crescimento económico, na segurança alimentar e na preservação ambiental do continente.
Os signatários defenderam que a fase das intenções deve dar lugar à implementação de medidas concretas, sustentadas por políticas públicas eficazes, financiamento estável, instituições fortalecidas e mecanismos de avaliação dos resultados.
Entre as prioridades definidas está a incorporação da Estratégia da União Africana para a Economia Azul nas legislações e nos orçamentos nacionais até 2028, com metas claras e indicadores que permitam acompanhar a sua execução.
A declaração prevê igualmente a harmonização da governação dos diferentes sectores ligados ao espaço marítimo, reduzindo conflitos entre actividades como a pesca e o transporte marítimo, através de uma gestão baseada na protecção dos ecossistemas.
Os Estados comprometeram-se ainda a reforçar a capacidade técnica da Divisão da Economia Azul da União Africana, bem como a promover a rápida adesão aos principais instrumentos jurídicos internacionais relacionados com a gestão sustentável dos recursos hídricos.
Para garantir a execução das acções previstas, o documento propõe a criação, até 2027, de mecanismos nacionais e regionais de financiamento sustentável, incluindo fundos azuis, emissão de obrigações azuis, seguros contra riscos climáticos e programas de conversão de dívida em investimentos para a conservação da natureza.
A Declaração de Luanda reafirma, por fim, que o desenvolvimento da Economia Azul em África deve respeitar os princípios da soberania dos Estados e da solidariedade continental, assegurando a protecção dos direitos dos países costeiros, ribeirinhos e insulares sobre os recursos hídricos partilhados.
