EFECTIVO DA POLÍCIA CONDENADO A 14 MESES DE PRISÃO POR ABANDONO DO LOCAL DE TRABALHO

O Tribunal Militar do Cuito, na província do Bié, condenou, nesta terça-feira, 9 de Setembro, um efectivo da Polícia Nacional a 14 meses de prisão efectiva, por abandono do posto de trabalho.

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Afecto ao Comando Municipal do Cuito, o agente, na imagem,  foi acusado de violação das normas de guarda e guarnição, nos termos do artigo 39.º da Lei dos Crimes Militares.

Em sede de julgamento, o efectivo assumiu a culpa, tendo as testemunhas confirmado os factos.

Um outro elemento acabou por pesar na decisão,  o arguido não compareceu, sem qualquer justificação, na primeira sessão do julgamento.

Numa nota divulgada pelo Ministério do Interior, na sua página oficial do Facebook, lê-se que “esta condenação reafirma a política de tolerância zero a actos de indisciplina, demonstrando que nenhuma violação da lei ou da disciplina ficará impune, reforçando o compromisso da corporação com a ordem, a hierarquia e a segurança pública”.

Recorde-se que, recentemente, o Comando Provincial da Polícia Nacional no Bié procedeu à despromoção de um efectivo do posto de subinspector para 1.º subchefe, por alegada conduta indecorosa.

Na ocasião, o comissário António da Conceição Arsénio sublinhou que a Polícia Nacional, enquanto órgão afecto ao Ministério do Interior, não tolera comportamentos que atentem contra a disciplina, a ética e a imagem da corporação.

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