PRESIDENTE CONCEDE INDULTO A 310 RECLUSOS NO ÂMBITO DO 4 DE ABRIL
Entrou em vigor o decreto presidencial que concede indulto a 310 cidadãos em cumprimento de penas privativas de liberdade em Angola, no quadro das celebrações do 4 de Abril, Dia da Paz e da Reconciliação Nacional.
Redacção
A medida, decretada pelo Presidente da República, insere-se no espírito de celebração da efeméride nacional, considerada um marco de grande significado para o país, por simbolizar a paz, a unidade nacional e a reconciliação entre os angolanos.
De acordo com o diploma, o indulto constitui um acto de clemência que visa proporcionar aos cidadãos condenados uma nova oportunidade de reintegração social e familiar, promovendo valores como a harmonia, a concórdia, a fraternidade e o patriotismo.
O decreto destaca ainda que a iniciativa procura estender o ambiente de indulgência e solidariedade que marca a data a todos os angolanos, incluindo aqueles que se encontram em estabelecimentos prisionais.
Beneficiaram da medida reclusos que demonstraram bom comportamento e que não representam perigosidade social. Entre os contemplados, constam 11 cidadãos da província do Bengo, 31 de Benguela, 6 do Bié, igual número de Cabinda, 39 do Cubango, 9 do Cuanza Norte, 18 do Cuanza Sul e 12 do Cunene.
Foram igualmente abrangidos 32 reclusos do Huambo, 7 da Huíla, 12 de Icolo e Bengo, 12 de Luanda, 3 da Lunda Norte, 3 da Lunda Sul, 21 de Malanje, 2 do Moxico, 58 do Namibe, 12 do Uíge e 16 da província do Zaire.
Com esta decisão, o Chefe de Estado reforça o compromisso com os valores da paz e reconciliação nacional, promovendo a reintegração dos cidadãos na sociedade e contribuindo para o fortalecimento da coesão social em Angola.
