SADC REFORÇA COOPERAÇÃO REGIONAL NA REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE RECLUSOS
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) realiza, em Salima, Malawi, a conferência anual dos chefes dos Serviços Correccionais, prisionais e Penitenciários, com participação de Angola, para reforçar estratégias de reabilitação e reintegração social de reclusos, bem como a cooperação entre os Estados-membros.
Redacção
Segundo um comunicado da SADC, o encontro reúne responsáveis dos serviços prisionais dos países membros para debater mecanismos de cooperação e troca de experiências, com vista ao fortalecimento de programas de reabilitação, inovação e reinserção social de infractores.
Sob o lema “Caminhos para a Mudança: Facilitando a Reabilitação e Reintegração Eficaz de Infractores em Sistemas Correccionais/Prisionais”, a conferência analisa a mudança de uma abordagem estritamente punitiva para modelos centrados na recuperação e reintegração dos reclusos na sociedade.
A delegação angolana é chefiada pelo director-geral do Serviço Penitenciário do Ministério do Interior, Bernardo Gourgel, que participa nos debates que decorrem até amanhã.
O programa inclui temas como justiça restaurativa, programas de desvio penal, apoio psicossocial e iniciativas comunitárias de reintegração, assim como o reforço do cumprimento de instrumentos internacionais, entre os quais as Regras de Nelson Mandela, que promovem o tratamento humano e digno dos reclusos.
A conferência conta igualmente com contributos do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e de outras entidades ligadas à reforma do sistema prisional e à cooperação institucional além dos estabelecimentos prisionais.
