TRIBUNAIS DE LUANDA JULGAM MAIS DE 240 PROCESSOS NUMA SEMANA
Os tribunais de Luanda apreciaram, na última semana, mais de 240 processos, sendo 90 na Comarca de Viana, 20 no Tribunal de Belas e 135 no Tribunal da Comarca de Luanda.
Redacção
Na Comarca de Viana, dos 90 processos, 37 foram levados à Sala Criminal. Entre estes, 31 foram de processo comum e 6 de processo sumário, resultando em 15 condenações, 2 absolvições e 23 arguidos a aguardar decisão. Foram decididos 15 processos, enquanto 5 permanecem sem data prevista e 17 têm já continuação marcada.
Nos casos de natureza comum, sobressaem dois crimes sexuais do tipo legal de abuso sexual, quatro crimes contra a integridade física e psíquica, dois de ofensa grave, um de ofensas corporais e outro de ofensa consumada, bem como quatro crimes contra a vida, concretamente dois de homicídio qualificado, um de homicídio qualificado em razão dos meios e outro em razão dos motivos. Registou-se ainda um caso de violência doméstica na vertente física.
Na Sala de Família, foram marcadas 53 audiências, das quais se realizaram 32. Vinte e uma ficaram pendentes, sendo 20 referentes à regulação do exercício da autoridade paternal e uma ao reconhecimento de união de facto por óbito de um dos companheiros.
Tribunal da Comarca de Belas
Entre os dias 25 e 29 de Agosto, o Tribunal da Comarca de Belas julgou 20 processos, deste 11 de natureza comum e 9 sumários. As decisões traduziram-se em 17 condenações e 3 absolvições, sem necessidade de remarcação de julgamentos.
Segundo o que apuramos, destacaram-se, entre os crimes, três de natureza sexual, um contra a vida, três contra a propriedade e dois contra a segurança dos transportes.
Segundo informações, para a próxima semana estão previstos 60 julgamentos, incluindo 28 crimes contra a propriedade, seis contra a vida e quatro de carácter sexual.
Tribunal da Comarca de Luanda
No mesmo período, o Tribunal da Comarca de Luanda apreciou 135 processos. Os crimes de roubo qualificado (21) e abuso sexual (13) lideraram a estatística processual.
Entre os restantes, registaram-se cinco casos de tráfico ilícito de droga, quatro de furto qualificado, quatro de furto simples, cinco de exercício ilegal de profissão, cinco de burla, oito de abuso de confiança e sete de ofensas corporais à integridade física.
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