ANTIGO REBELDE CONGOLÊS JULGADO EM PARIS POR CRIMES CONTRA HUMANIDADE
Desde quarta-feira, 12, até 19 de Dezembro, Roger Lumbala, antigo chefe de guerra congolês e ex-ministro do comércio exterior entre Abril de 2003 e Janeiro de 2005, está a ser julgado pelo tribunal de Paris, sob a acusação de cumplicidade em crimes contra a Humanidade no leste da RDC entre 2002 e 2003.
Redacção
Detido desde 2020 na Prisão da Santé em Paris, Roger Lumbala, 67 anos, antigo ministro congolês e sobretudo antigo líder do movimento rebelde RCD-N (União dos Congoleses Democratas-Nacionais), está a ser julgado desde a manhã de quarta-feira, por atrocidades cometidas há mais de vinte anos no Alto-Uélé e no Ituri, no nordeste da RDC, pelo seu grupo armado juntamente com o MLC (Movimento de Libertação do Congo) do antigo rebelde e actual ministro congolês Jean Pierre Bemba, com o apoio do vizinho Uganda.
No âmbito de uma ofensiva baptizada "apagar o quadro" contra as tropas governamentais do então Presidente Laurent Désiré Kabila, foram cometidos todos os tipos de abusos como execuções sumárias, trabalhos forçados, torturas, mutilações, pilhagens e violações de mulheres.
De acordo com uma investigação da ONU que relatou estes factos em 2010, o objectivo da operação era também "apoderar-se dos recursos naturais" da região.
Para Henri Thuilliez, um dos advogados das organizações que representam as vítimas, este processo vai comprovar a responsabilidade de Lumbala nos crimes.
"Roger Lumbala tinha um papel ao mesmo tempo de responsável hierárquico, um papel no terreno, um papel de dirigente político e ele, dada a sua posição, facilitou a execução desses crimes", afirmou.
Roger Lumbala é julgado em Paris, em virtude da competência universal da justiça francesa em julgar crimes ocorridos fora do seu território desde que o suspeito tenha residência habitual em França, o que é o seu caso desde finais dos anos 90.
Sem se expressar sobre o fundo do dossier, um dos advogados de defesa, Philippe Zeller, contesta a legitimidade da justiça francesa para julgar este caso.
"A República Democrática do Congo manifestou em várias ocasiões a sua vontade reiterada de julgar Roger Lumbala, nomeadamente pelos factos pelos quais é processado em França. E, por conseguinte, consideramos que isso coloca uma grande dificuldade para que o Tribunal de Justiça se considere competente para julgar Roger Lumbala", argumentou.
Roger Lumbala incorre uma pena de prisão perpétua, a grande incógnita das próximas semanas residindo no número de vítimas que terão a possibilidade de se deslocar até ao tribunal de Paris para dar o seu testemunho sobre os acontecimentos, sendo que o nordeste da RDC continua a ser palco de conflitos, mais de vinte anos depois, apesar de múltiplos acordos de cessar-fogo.
