PRESIDENTE DA REPÚBLICA NOMEIA OITO NOVOS JUÍZES CONSELHEIROS PARA O TRIBUNAL SUPREMO
O Presidente da República, João Lourenço, nomeou oito juízes conselheiros para o Tribunal Supremo de Angola, no âmbito do preenchimento de vagas existentes naquela instância superior da magistratura judicial.
Redacção
A nomeação surge na sequência da homologação, pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, dos resultados da avaliação final do concurso curricular destinado ao provimento das referidas vagas. A decisão foi tomada durante uma sessão extraordinária realizada no passado dia 6 de Março, consolidando o processo de selecção dos novos magistrados.
Entre os nomeados constam Armando do Amaral Gourgel, Baltazar Ireneu da Costa, Cláudia Maria Fernandes Domingos, Hermenegildo Oseias Fernando Cachimbombo, José Sequeira Lopes, Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira, Manuel Pereira da Silva e Tânia Marisa Araújo Pereira Brás.
A entrada dos novos juízes conselheiros no Tribunal Supremo de Angola visa reforçar a capacidade de resposta da mais alta instância judicial do país, contribuindo para maior celeridade processual e eficiência na administração da justiça.
Este movimento enquadra-se nos esforços de fortalecimento institucional do sistema judicial angolano, com foco na valorização do mérito, transparência nos concursos públicos e melhoria contínua do funcionamento dos tribunais superiores.
