TRIBUNAIS DE ANGOLA E BRASIL AVANÇAM COOPERAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS
O Tribunal Constitucional de Angola e o Supremo Tribunal Federal do Brasil analisaram, em Luanda, os mecanismos para a criação e funcionamento do futuro Centro de Estudos Constitucionais de Angola, iniciativa destinada a reforçar a investigação, a formação e a cooperação jurídica entre os dois países.
Redacção
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Durante o encontro, as duas instituições trocaram experiências sobre a organização e gestão de centros de investigação ligados à justiça constitucional, com vista à implementação de um modelo adaptado à realidade angolana.
A cooperação entre o Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal Federal do Brasil pretende fortalecer a produção científica, a qualificação de magistrados e investigadores, bem como promover o intercâmbio de conhecimentos na área do Direito Constitucional.
O futuro Centro de Estudos Constitucionais deverá contribuir para o aprofundamento da cultura jurídica e para o reforço das capacidades institucionais no domínio da justiça constitucional em Angola.
