DINAMARCA DEBATE PRISÃO PERPÉTUA PARA MENORES A PARTIR DOS 15 ANOS
Uma proposta do Partido do Povo Dinamarquês quer permitir que jovens de 15 a 17 anos sejam condenados à prisão perpétua em crimes graves, reacendendo o debate sobre a responsabilidade penal juvenil no país.
Redacção
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A iniciativa surge após um caso que chocou a Dinamarca, em que um jovem de 17 anos foi condenado a 12 anos de prisão por violação e homicídio de uma menor.
Actualmente, a lei dinamarquesa não permite prisão perpétua para menores de 18 anos, fixando a pena máxima em cerca de 12 anos.
Defensores da proposta, como Anders Vistisen, argumentam que jovens que cometem crimes graves devem ser julgados como adultos. Por outro lado, especialistas alertam para a importância da reintegração social e defendem penas diferenciadas para adolescentes.
A medida ainda precisa de apoio parlamentar para ser aprovada, mantendo o debate entre punição severa e reabilitação no centro da política dinamarquesa.
