O.A.A REPUDIA ACTO CRIMINOSO DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MENOR BELMA
A Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A) manifestou seu veemente repúdio ante o acto criminoso de violência sexual contra a menor de 15 anos, de nome Belma, acontecimento este que tem gerado indignação da sociedade angolana e não só.
Redacção
Diante do acto bárbaro que atenta contra a dignidade da pessoa humana, a O.A.A reafirmou que as crianças, adolescentes e os idosos devem constituir prioridade absoluta de proteção, por ser a franja mais vulnerável da sociedade.
Do ponto de vista da política criminal, diz a nota, casos desta natureza, ‘‘levam-nos a repensar a necessidade do agravamento das penas para os crimes de violação, de forma a assegurar que o ordenamento jurídico angolano disponha de instrumentos eficazes, capazes de prevenir, sancionar e inibir actos tão graves, protegendo de modo mais eficaz as vítimas e a sociedade no geral’’.
A Órdem, apelou ainda à sociedade e aos órgãos de comunicação social a preservarem a imagem, a identidade a honra e a dignidade da menor, evitando qualquer forma de exposição pública susceptível de causar danos morais e psicológicos.
‘‘A Órdem do Advogados de Angola pela via da sua comissão de Direitos Humanos disponibiliza todo o suporte jurídico necessário, em todas as instâncias legais, para que os presumíveis autores sejam julgados nos termos da lei’’.
Desta forma, a O.A.A reafirma o seu compromisso com a defesa da legalidade, da dignidade humana e dos direitos das crianças e das mulheres, mantendo-se vigilante e actuante perante crimes desta natureza.
