VIOLÊNCIA NA RDC: FORÇAS CIVIS EXIGEM INDEMNIZAÇÕES MILIONÁRIAS APÓS ACUSAÇÕES CONTRA EX-PRESIDENTE JOSEPH KABILA
Angelino Katchama
Civis congoleses, participantes no julgamento por traição contra o ex-Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Joseph Kabila, exigem dezenas de milhares de milhões de dólares em indemnizações, alegando que sofreram violência nas mãos de rebeldes activos no Leste do país.
De acordo com a imprensa internacional, as acusações contra Joseph Kabila incluem assassinato, violações sexuais e tortura, ligadas ao alegado apoio prestado ao grupo rebelde M23, sustentado pelo Rwanda e actualmente no controlo de vastas zonas da região. O sucessor de Kabila, o Presidente Félix Tshisekedi, acusou-o de ser o “cérebro” da rebelião.
Num tribunal militar em Kinshasa, os advogados das partes civis afirmaram exigir quase 25 mil milhões de dólares em reparações. Chegaram ainda a descrever Kabila como “cidadão rwandês” e defenderam que o ex-chefe de Estado deve ser condenado por espionagem.
Paralelamente, as províncias de Kivu do Sul, Ituri e Kivu do Norte pediram mais 21 mil milhões de dólares em compensações adicionais, incluindo a apreensão dos activos bancários de Joseph Kabila.
Após dois anos de exílio auto-imposto na África do Sul, Kabila regressou a Goma em Maio, pouco depois de a cidade ter sido capturada por forças rebeldes apoiadas pelo Rwanda. O antigo Presidente nega qualquer envolvimento com o M23 ou ligação à chamada “Aliança do Rio Congo”. Classificou o processo judicial como “arbitrário” e acusou os tribunais de servirem como “instrumento de opressão”.
Recorde-se que, à luz da Constituição congolesa, os ex-Presidentes detêm o estatuto de senadores vitalícios, com direito a imunidade. Contudo, essa protecção foi retirada a Kabila em Maio, precisamente para permitir a sua acusação.
Noutro processo paralelo, um tribunal militar absolveu François Beya, ex-conselheiro especial de Félix Tshisekedi, que havia sido preso em 2022 por alegada conspiração para assassinar o actual Presidente. Acusado de violar ordens e de incitar militares ao abandono do dever, Beya foi considerado vítima de uma “conspiração” após os juízes concluírem que a acusação se baseava numa “justaposição de factos isolados, fora de contexto”.
Beya iniciou a sua carreira no tempo de Mobutu Sese Seko, consolidou a sua influência sob Joseph Kabila e ganhou ainda mais poder em 2019, quando Tshisekedi o nomeou conselheiro especial para a segurança, com vastas competências em matéria de inteligência e defesa.
