JOÃO LOURENÇO RETIRA COMPETÊNCIAS À VICE-PRESIDENTE APÓS CONTROVÉRSIA PROTOCOLAR
O Presidente da República, João Lourenço, retirou várias responsabilidades institucionais à vice-presidente, Esperança Costa, numa decisão associada a alegadas falhas protocolares relacionadas com um encontro com o Papa Leão XIV.
Redacção
De acordo Imparcial Press, fontes ligadas à Presidência, entre as competências cessadas está a coordenação da Comissão Interministerial do Plano Nacional de Desenvolvimento do Capital Humano (ACH 2023–2037), função anteriormente atribuída à vice-presidente e agora transferida para a ministra de Estado para a Área Social.
Esperança Costa deixou igualmente de liderar outras estruturas multissectoriais relevantes, cujas responsabilidades passam a ser assumidas por Maria do Rosário Bragança, incluindo a Comissão de Implementação do Projecto de Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos II (PAT II) e a Comissão de Luta contra o VIH/SIDA e as Grandes Endemias.
Fontes do Palácio Presidencial indicam que a decisão terá sido motivada por alegadas irregularidades no cumprimento de procedimentos institucionais durante a recente visita do líder da Igreja Católica a Angola.
Em causa está um encontro mantido entre a vice-presidente e o Papa Leão XIV, que, segundo as mesmas fontes, ocorreu sem a devida comunicação prévia ao chefe de Estado, apesar de o Pontífice se encontrar no país também na qualidade de chefe de Estado do Vaticano.
A vice-presidente terá justificado a audiência como sendo de carácter pessoal, enquanto fiel católica, argumento que não terá sido acolhido pela Presidência, face às implicações diplomáticas e protocolares do encontro.
Com a redistribuição das competências, analistas apontam para uma possível redução da margem de actuação institucional da vice-presidente, cuja agenda poderá passar a centrar-se, sobretudo, em funções protocolares e de representação.
O episódio volta a colocar em evidência o enquadramento funcional do cargo de vice-presidente em Angola, caracterizado por competências delegadas e dependentes da orientação do Titular do Poder Executivo, num contexto político em que a gestão institucional e o cumprimento rigoroso dos protocolos assumem particular relevância.
