UNITA GARANTE QUE NOVA LEI DO CÓDIGO DE DISCIPLINA MILITAR REPRESENTA AMEAÇA NACIONAL

A União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), afirmou nesta segunda-feira, 02, que o Código de disciplina militar que prevê a despromoção dos efetivos das Forças Armadas Angolanas (FAA), pode causar insegurança nacional.

UNITA GARANTE  QUE  NOVA LEI DO CÓDIGO DE DISCIPLINA MILITAR REPRESENTA  AMEAÇA  NACIONAL
Imagem: DR/Ponto de Situação

O partido dos maninhos entende que o código de disciplina militar não deve misturar a dimensão "ontológica e axiológica", o militar no activo e na reserva, com o militar na reforma.

"O Estado hoje deu com uma mão e depois tirou com a outra. O Estado é uma pessoa de bem, e sendo uma pessoa de bem, ao despromover perde autoridade moral, isso é muito grave", afirmou o deputado Manuel Domingos da Fonseca, acrescentando ainda que a despromoção é um acto sancionatório.

De acordo com  o maior partido na oposiçã em Angola, o alerta surge na sequência do debate na especialidade  sobre prosta de lei que prevê  a despromoção dos efectivos  das Forças Armadas Angolanas (FAA), tanto  no activo,  como na  reforma.

"Se um militar reformado comete um crime vai ao fórum comum para responder pelo crime que cometeu. Temos aqui na sala do debate o ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, o senhor Ernesto dos Santos "Liberdade", um general de referência, que veio representar o Executivo.

O  deputado da UNITA, David Kissadila, questionou amanha o antigo miltar é reformado ée comete uma falha, também é será despromovido para um simples soldado? Endagou-se.

No entanto, José Maria Lima secretário de Estado da Defesa, considera  que as regras disciplinares se aplicam a todos os militares, incluindo oficiais superiores na reforma, sempre que os actos cometidos atentem contra os valores e deveres militares.

José Lima a firma que o objectivo, não consiste em  perseguir ninguém,mas, sim garantir que a disciplina e a ordem sejam mantidas.