20 DE NOVEMBRO DIA DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA: ONU CELEBRA COMBATENDO A POBREZA E A DESIGUALDADE

A data lembra conquistas históricas na defesa dos direitos dos menores, mas também expõe graves desafios que milhões continuam a enfrentar, da pobreza à violência, passando pela exclusão educativa e digital.

Criado em 1954 para promover o bem-estar infantil e a fraternidade mundial, o Dia Mundial da Criança, comemorado neste 20 de Novembro assinala duas datas fundamentais: a adoção da Declaração dos Direitos da Criança, em 1959, e da Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1989, o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado do mundo.

Este dia oferece uma oportunidade global para governos, famílias, educadores, profissionais da saúde, sector privado e os próprios jovens refletirem sobre os progressos alcançados, denunciarem injustiças persistentes e fortalecerem a acção colectiva para garantir uma infância digna, segura e plena.

Em mensagem sobre o Dia, o secretário-geral António Guterres marcou o contraste entre a promessa universal de protecção às crianças e a realidade que muitas enfrentam.

O líder da ONU disse que neste momento, os direitos das crianças estão sendo atacados, a pobreza e as crises estão roubando os menores. Ele citou o caos climático que é um risco para seus futuros, e novos perigos que predominam no mundo online.

Para milhões, a infância continua marcada pela pobreza extrema, desnutrição, ausência de cuidados de saúde e interrupção escolar. Em zonas de conflito, crianças são mortas, feridas ou deslocadas, vítimas directas de violência que “mancha a consciência da humanidade”.

Guterres alertou que “é chocante que, no século 21, qualquer criança ainda viva sem paz, educação ou cuidados básicos”.

O secretário-geral saudou a adoção recente do Pacto para o Futuro, do Compromisso Digital Global e da Declaração sobre as Gerações Futuras, que reforçam compromissos internacionais para proteger crianças no ambiente digital, ampliar oportunidades, combater desigualdades e garantir que vozes jovens sejam ouvidas.

Por fim, o líder da ONU apelou “que hoje e todos os dias devemos apoiar as crianças enquanto constroem um mundo mais pacífico e justo.”

Apesar de avanços significativos, milhões de crianças continuam expostas a riscos graves. Em contextos frágeis, elas enfrentam maior risco de recrutamento por grupos armados, violência física e psicológica, casamentos precoces e trabalho infantil.

Para Guterres, estas realidades exigem reforço dos sistemas de proteção social, expansão do acesso à saúde e educação, e medidas urgentes para enfrentar crises climáticas e humanitárias que afectam directamente o bem-estar infantil.

A celebração deste dia reafirma que garantir os direitos das crianças é responsabilidade de todos: governos, famílias, instituições, sociedade civil e sector privado.

Só com acção colectiva, investimentos sustentados e políticas centradas na criança será possível garantir que nenhuma fique para trás. A mensagem é clara: todas as crianças têm direito a crescer em paz, com dignidade, saúde e educação, e o mundo tem a obrigação de tornar esta promessa uma realidade.