PFA APREENDE MINERAIS DE EXPORTAÇÃO RESTRITA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DR. ANTÓNIO AGOSTINHO NETO
A Polícia Fiscal Aduaneira (PFA) apreendeu, recentemente, oito pedras de silício com um peso total de 2,10 quilogramas, no Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, numa operação que visou travar a exportação ilegal de recursos minerais estratégicos.
Redacção
A apreensão ocorreu durante o processo de embarque para o voo ET-850 da Ethiopian Airlines, com destino a Adis Abeba, tendo o material sido detectado no interior de duas bagagens pertencentes a um cidadão de nacionalidade malauiana.
De acordo com as autoridades, a operação foi conduzida pela Polícia Fiscal Aduaneira, em coordenação com o Serviço de Segurança da Aviação Civil e a Administração Geral Tributária, no quadro das acções de fiscalização e controlo de bens sujeitos a restrições legais de exportação.
As pedras de silício apreendidas enquadram-se na categoria de minerais cuja saída do país está sujeita a autorização específica, devido ao seu valor estratégico e importância económica. A tentativa de transporte sem a devida documentação configura uma transgressão aduaneira, passível de procedimento legal.
As autoridades confirmaram que tanto o material apreendido como o cidadão envolvido permanecem sob custódia, aguardando os trâmites legais subsequentes. O caso segue agora para as instâncias competentes, que irão determinar as responsabilidades e eventuais sanções aplicáveis.
A apreensão reforça os mecanismos de controlo nas infra-estruturas aeroportuárias nacionais, numa altura em que o país intensifica a vigilância sobre a exploração e exportação de recursos minerais, procurando combater práticas ilegais que comprometem a economia nacional.
Especialistas consideram que operações deste tipo evidenciam a importância da cooperação interinstitucional no combate ao tráfico ilícito de minerais, bem como a necessidade de reforçar os sistemas de fiscalização para garantir que a exploração dos recursos naturais decorra dentro dos parâmetros legais estabelecidos.
