AUTORIDADES DECLARAM FIM DO CONFLITO ENTRE GRUPOS QUE DISPUTAVAM LAGOA NO NAMIBE
O conflito que opôs criadores de gado das etnias Kuvale e Nhaneka, na província do Namibe, resultando em dezenas de mortes e feridos, foi dado por encerrado esta semana, após a intervenção do Governo Provincial.
Redacção
O desentendimento entre os dois grupos iniciou-se no sábado, 16 de Agosto, devido à disputa pela utilização da lagoa do Mulovei e a casos de roubo de gado, no município das Cacimbas.
Na passada segunda-feira, 18 de Agosto, representantes das comunidades em conflito sentaram-se à mesma mesa, com a mediação do Governo Provincial e a participação de outros actores locais, alcançando um entendimento.
As autoridades confirmaram a ocorrência de 12 mortes e, durante o encontro, apelaram à necessidade de se reforçar a convivência pacífica entre os povos irmãos. Para simbolizar a reconciliação, os representantes das duas comunidades deram-se as mãos, num gesto de perdão.
Entre as principais conclusões do encontro, destaca-se o apelo às Forças de Defesa e Segurança para que, em articulação com as Administrações Municipais e líderes comunitários, restabeleçam a ordem e garantam a estabilidade na região. Foi ainda decidido avançar com um plano operacional para o desarmamento urgente de civis.
As partes também acordaram em:
- Definir mecanismos de gestão conjunta, envolvendo autoridades tradicionais e entidades competentes;
- Dinamizar encontros regulares entre as comunidades e as autoridades locais, privilegiando o diálogo como instrumento de prevenção e resolução de conflitos;
- Articular com o Conselho Superior da Magistratura Judicial e o Ministério Público a criação de condições para aproximar os tribunais das comunidades, com prioridade para litígios relacionados com terras e para o combate ao roubo de gado;
- Criar uma comissão multissectorial, com participação das autoridades tradicionais, para promover convivência pacífica e harmoniosa;
- Reabilitar, em coordenação com as Administrações Municipais das Cacimbas e do Camucuio, pelo menos duas das onze represas identificadas, como medida urgente de produção de água para as populações do interior;
- Garantir apoio imediato às famílias deslocadas pelo conflito, assegurando protecção e assistência básica;
- Prestar apoio às famílias das vítimas, garantindo funerais condignos.
Com estas medidas, o Governo Provincial do Namibe acredita que será possível devolver a tranquilidade às comunidades afectadas e criar bases sólidas para a prevenção de novos confrontos.
