BOTSWANA CELEBRA 50 ANOS DE INDEPENDÊNCIA EM MEIO A CRÍTICAS
O Botswana assinala, esta terça-feira, 30 de Setembro, cinco décadas de independência do Reino Unido. Reconhecido como um dos exemplos africanos em matéria de democracia e estabilidade política, o país enfrenta, contudo, críticas crescentes à governação e aos limites da sua democracia.
Redacção
Em declarações à imprensa, o escritor e analista político Ndulamo Anthony Morima, residente em Gaborone, sublinhou que a data “é um dia de regozijo para o Botswana”, recordando que desde o início da independência o país promoveu eleições livres e multipartidárias.
“Os partidos da oposição nunca precisaram de se esconder. Também a Justiça é independente, e houve casos em que juízes emitiram sentenças contrárias ao Governo, que as aceitou”, destacou.
A gestão das receitas diamantíferas é frequentemente apontada como um caso de sucesso. Diferentemente de outros países africanos, o Botswana aplicou os recursos obtidos com a exportação de diamantes em sectores como a saúde e a diversificação económica.
Em 2008, o ex-Presidente Festus Mogae foi distinguido com o prémio Mo Ibrahim, pelo seu contributo à democracia e à boa governação.
De acordo com relatos, a oposição, apesar de poder actuar livremente, continua excluída do acesso a fundos públicos, e críticos denunciam a excessiva proximidade entre a Comissão Eleitoral e o Governo.
A imprensa carece de maior protecção legal, alerta Morima, que destaca a ausência de uma lei sobre liberdade de informação. “A sociedade civil e a oposição reclamam uma rádio e televisão públicas, já que os principais meios audiovisuais pertencem ao Estado, criando receios de desigualdade no tempo de antena durante as campanhas”, observou.
Em 2014, ano de eleições, as críticas ao então Presidente Ian Khama intensificaram-se, com denúncias de perseguições a activistas. Analistas consideram que o estilo autocrático de Khama manchou a imagem internacional do Botswana.
Outro tema sensível envolve o povo san (bosquímanos). A organização Survival International acusa o Governo de forçar o abandono das terras ancestrais dos san, sob o pretexto da protecção ambiental.
Apesar de o Tribunal Supremo lhes ter reconhecido o direito a viver e caçar nas suas terras, o Executivo prossegue com políticas de restrição, incluindo a proibição da caça em todo o país. A mesma organização atribuiu a Khama o polémico título de “Racista do Ano”, acusando-o de considerar os san como “menos evoluídos e primitivos”.
Situado no sudeste africano, o Botswana é rico em recursos minerais como diamantes, cobre, níquel, carvão, ferro, sal e prata. Desde 1966, ano da independência, o país consolidou-se como um dos maiores exportadores de diamantes do mundo, mantendo ainda relevância nas exportações de petróleo, couro e pedras preciosas.
Na capital, Gaborone, o monumento de bronze Três Dikgosi homenageia os líderes tradicionais que tiveram papel central no processo de emancipação nacional.
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