LÍDERES DA UNIÃO AFRICANA DISCUTEM DESAFIOS DO SECTOR DA SAÚDE NO CONTINENTE
O Presidente da República de Angola e Presidente em exercício da União Africana (UA), João Lourenço, orientou nesta segunda-feira, 22, em Nova Iorque, os trabalhos de uma reunião de alto nível dedicada à saúde em África, nas suas múltiplas dimensões.
Redacção
Tratou-se da reunião do Comité do África CDC de Chefes de Estado e de Governo da UA, convocada para avaliar a robustez dos sistemas de saúde no continente, o seu financiamento e, sobretudo, os desafios da produção de vacinas e de outra logística essencial, com vista a permitir que África responda melhor a emergências sanitárias, como surtos e epidemias.
“Constitui para mim uma honra intervir perante esta distinta audiência do Comité de Chefes de Estado e de Governo para reafirmar o compromisso político dos 55 Estados-membros da União Africana com a resiliência dos sistemas de saúde, financiados de forma soberana, alinhados com a Agenda de Lusaka e com a tomada conjunta de decisões, para acelerarmos o aumento da produção local de vacinas”, afirmou o líder da UA.
João Lourenço recordou que África é um continente de diversidades, rico culturalmente e com um povo empreendedor, e sublinhou que a pandemia de COVID-19 demonstrou não apenas o grande potencial do berço da humanidade, mas também a determinação das nações africanas em superar desafios.
“É um continente em constante evolução, com muitos obstáculos a vencer, mas com um enorme potencial para garantir um futuro próspero”, referiu.
Segundo o Presidente, África continua comprometida com a visão pan-africana que promove a integração inclusiva, o crescimento sustentável e a prosperidade com impacto directo na qualidade de vida dos povos, no quadro da materialização da Agenda 2063 da UA.
O estadista angolano agradeceu ao África CDC pela organização do encontro à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas e reafirmou a determinação africana de colocar a saúde no centro da agenda política, da segurança sanitária e do desenvolvimento sustentável do continente.
Nos últimos dois anos, o África CDC reforçou a sua presença, respondendo com eficácia a múltiplas crises sanitárias, tornando-se a principal voz na defesa da soberania sanitária africana. Daí a importância da reunião no centro da diplomacia global, para alinhar estratégias africanas com as dinâmicas mundiais.
João Lourenço frisou que a prioridade deve ser consolidar o papel do África CDC na segurança sanitária continental. “O África CDC deve estar capacitado para agir com eficácia quando necessário, particularmente na resposta às emergências”, alertou.
Em Fevereiro deste ano, em Adis Abeba, os Chefes de Estado e de Governo da UA aprovaram a visão “Repensar o Financiamento da Saúde em África numa Nova Era”, elaborada pelo África CDC e reforçada em Agosto, na reunião de Acra.
“Esta visão desafia-nos a romper com a dependência cíclica da ajuda externa, que deixa o continente vulnerável. Devemos mobilizar recursos internos através de mecanismos inovadores, como o Fundo Africano para Epidemias, o Mecanismo de Compras Conjuntas de África e a Estratégia Africana de Financiamento da Saúde, entre outras iniciativas relevantes, beneficiando os nossos povos e a nossa soberania”, salientou.
Angola investiu, em 2025, cinco milhões de dólares no Fundo Africano para Epidemias, valor igual ao da República Democrática do Congo, respondendo ao apelo do líder da UA para que os países-membros apostem no reforço deste fundo.
Outro ponto sublinhado por João Lourenço foi a necessidade de reforçar as capacidades de produção em África.
“Historicamente, o continente foi muito dependente da importação de vacinas, medicamentos e tecnologias de saúde, o que nos deixa vulneráveis e atrasa o acesso em tempos de crise. Ao investir na produção local, podemos garantir um abastecimento constante, criar emprego e impulsionar o crescimento económico”, explicou.
O Presidente destacou a criação da Plataforma para a Produção Harmonizada de Produtos de Saúde em África e do Mecanismo de Compras Colectivas, no quadro da Zona de Comércio Livre Continental Africana. O objectivo é que, até 2040, África produza pelo menos 60% dos produtos de saúde que consome.
“Estou certo de que, juntos, podemos transformar a produção de saúde num pilar da transformação industrial de África”, afirmou.
No caso de Angola, João Lourenço realçou que a produção farmacêutica nacional é uma prioridade estratégica e que o país tem implementado políticas de incentivo à indústria, com destaque para medicamentos essenciais e produtos estratégicos, de forma a reduzir a dependência de importações e reforçar a segurança sanitária.
O Chefe de Estado sublinhou ainda o lançamento da primeira pedra do Laboratório Nacional de Controlo de Qualidade de Medicamentos, que garantirá o cumprimento de padrões internacionais.
Outro eixo prioritário é o reforço das capacidades de preparação e resposta, a nível nacional e comunitário.
“Estamos a estender a rede de laboratórios em todo o país e a concluir a instalação de um laboratório de biossegurança de Nível 3, bem como de um Centro Nacional e seis Centros provinciais de Operações de Emergência de Saúde Pública», adiantou.
Até 2026, prevê-se a criação de mais 15 centros, cobrindo todas as províncias. João Lourenço destacou também o impacto positivo da Comunicação de Risco e do Envolvimento Comunitário no controlo da cólera que afecta o país.
No quadro do novo mecanismo Incident Management Support Team, co-liderado pelo África CDC e pela OMS e envolvendo cerca de 30 parceiros, África tem conseguido responder de forma mais integrada a surtos como o da Mpox e da cólera, um mecanismo de coordenação que, segundo o líder angolano, deve ser mantido e reforçado.
O Presidente frisou ainda que não se pode falar de saúde em 2025 sem considerar a relação desta com as mudanças climáticas, os conflitos e as pandemias.
“África é a região mais vulnerável às alterações climáticas. As inundações, secas e fenómenos extremos estão já a desencadear surtos de cólera, malária e outras doenças. Conflitos em regiões como o Sahel, o Corno de África e os Grandes Lagos deslocam milhões de pessoas, criando terreno fértil para epidemias”, alertou.
Lourenço elogiou a parceria entre a UA, o África CDC e instituições como o Fundo Verde para o Clima, sublinhando a necessidade de sistemas de saúde resilientes e adaptados ao clima.
Aproveitou ainda para felicitar o Dr. Tedros Adhanom, Director-Geral da OMS, a Dra. Sania Nishtar, CEO da Gavi, e outros parceiros pela assistência técnica e mobilização de fundos.
“Como Presidente da República de Angola e em exercício da União Africana, reafirmo que a saúde está no centro da Agenda Africana de desenvolvimento humano, da soberania e de uma parceria continental transformadora. Angola permanece firme e comprometida com este esforço colectivo”, concluiu.
