SOCIEDADE CIVIL CONSIDERA DEGRADANTE SITUAÇÃO DE PRESOS POLÍTICOS EM ANGOLA
Membros da sociedade civil angolana e activistas lamentaram, esta semana, a situação que consideram degradante dos 12 cidadãos detidos nos últimos meses, entre os quais activistas e líderes de organizações afectas às associações de taxistas.
Angelino Katchama 
Em conferência de imprensa realizada na quarta-feira, 1 de Outubro, em Luanda, sobre “a situação dos presos políticos em Angola”, activistas e organizações da sociedade civil denunciaram as condições a que os detidos estão sujeitos, considerando-as cruéis, degradantes e ilegais.
“Mais uma vez, dirigimo-nos à opinião pública para denunciar a situação cruel, degradante e ilegal a que continuam submetidos diversos activistas e líderes de associações e cooperativas de táxi, mantidos injustamente como presos políticos em Angola”, afirmou o activista Geraldo Dala, na leitura do comunicado.
A conferência foi promovida pela Sociedade Civil Contestatária, Unidade Nacional para a Total Revolução de Angola (UNTRA), Escola de Direitos Humanos e Liderança na Comunidade, Observatório da Imprensa de Angola e Friends of Angola, que acusaram o Estado angolano de estar “cada vez mais repressivo”.
Segundo as organizações cívicas, após oito anos de governação, o Presidente angolano consolidou “um Estado militar e policial”, em que as forças de defesa e segurança vigiam permanentemente a liberdade de expressão e de manifestação.
Entre os detidos estão os activistas Osvaldo Caholo, Serrote José de Oliveira “General Nila”, presidente da UNTRA, André Miranda, Kiluanje Lourenço, Buka Tanda, Gonçalves Frederico “Fredy” e Soba Príncipe, presos em Julho na sequência de manifestações estudantis e da paralisação dos taxistas contra a subida dos combustíveis.
Os cinco líderes de associações e cooperativas de táxi, detidos no final de Julho e início de Agosto, são igualmente considerados “presos políticos”, segundo os activistas.
Familiares, advogados e organizações da sociedade civil condenaram as detenções, classificando-as como arbitrárias e ilegais. Denunciaram ainda maus-tratos e falta de assistência médica na prisão, exigindo em uníssono a sua “liberdade já”.
Os detidos estão indiciados nos crimes de rebelião, apologia ao crime, vandalismo e terrorismo. Os activistas denunciam “violações sistemáticas dos seus direitos”, condições carcerárias precárias, restrições ilegais a visitas, isolamento em celas solitárias, falta de higiene, tortura psicológica e agressões físicas.
“Há dois meses privados de liberdade, continuam detidos sem acusação formal”, relatou Geraldo Dala.
O advogado de “General Nila”, Hermenegildo Teotónio, afirmou que o processo está “repleto de irregularidades” e lamentou a ausência de resposta à providência cautelar apresentada em Agosto ao Tribunal da Comarca de Luanda.
Diana Rita, esposa do activista e presidente da UNTRA, grávida, chorou ao falar da ausência do marido, detido desde 28 de Julho, referindo que a família enfrenta dificuldades até para se alimentar.
“O meu marido não é criminoso”, afirmou.
Já o advogado Simão Afonso, defensor de Osvaldo Caholo, detido em 19 de Julho, classificou a prisão como ilegal e política, acrescentando que a privação de liberdade “não tem carácter judicial” e denunciando ainda o desaparecimento de folhas do processo.
Maria Catimba, irmã do vice-presidente da Associação Nacional dos Taxistas de Angola (ANATA), Rodrigo Luciano Catimba, detido em 31 de Julho, considerou igualmente ilegal a sua detenção, sublinhando que a ausência do irmão deixou a família em situação de vulnerabilidade económica.
