ORGANIZAÇÕES FEMININAS PEDEM APOIO INSTITUCIONAL PARA TRAVAR VIOLÊNCIA SEXUAL E PROSTITUIÇÃO INFANTIL
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, reuniu-se, na última sexta-feira, 25 de Julho, em Luanda, com representantes de diversas organizações femininas que procuram apoio institucional para projectos ligados à protecção da criança, com destaque para o combate à violência sexual e à prostituição infantil.
Angelino Katchama 
A informação foi avançada por Amália Alexandre, assessora da secretária regional da Organização Pan-Africana das Mulheres (OPAM), agência especializada da União Africana, que lidera o Projecto “Zero à Violência Sexual a Menores”, cuja acção se tem concentrado em zonas vulneráveis da capital angolana.
Segundo a responsável, os dados recolhidos no terreno são alarmantes e revelam um cenário de graves violações dos direitos das crianças, sobretudo em zonas como o Cazenga, onde se regista um número elevado de casos de abuso sexual e prostituição infantil.
“Estamos a falar de raparigas de 12 anos que são abusadas em mercados como o Asa Branca e o BCA por 500 kwanzas, no fim de um dia em que saíram apenas para vender algo e ajudar as famílias”, revelou a activista, que esteve acompanhada por outras mulheres envolvidas no projecto.
Em ambiente escolar, relatou, as crianças partilham situações de abuso com as activistas, durante palestras e sessões de escuta, mas confessam que são impedidas pelas próprias mães de denunciar os agressores, que muitas vezes são familiares directos.
Dados e preocupações levados ao Executivo
Amália Alexandre apresentou à Vice-Presidente os resultados da terceira fase do projecto, que decorre no município do Cazenga, onde se registaram 40 casos de abuso sexual de menores no mercado do Asa Branca, envolvendo crianças com idades entre os 12 e os 15 anos.
No seio familiar, foram contabilizados 30 casos, com vítimas dos 9 aos 13 anos. Foram ainda identificadas situações de prostituição infantil em zonas como a Praça das Mulheres, com meninas entre os 12 e os 16 anos, e 40 casos suspeitos de abuso em escolas.
A responsável reconhece que a maioria das crianças violentadas não sabe como denunciar e desconhece os canais institucionais existentes.
“As nossas activistas foram capacitadas pelo INAC e estiveram nos municípios. Confirmámos que o número de casos de violência e fuga à paternidade está a crescer, o que exige uma resposta coordenada do Executivo”, sublinhou.
Propostas de actuação comunitária
Entre as propostas apresentadas ao Executivo constam a admissão de psicólogos nas escolas públicas, a criação de grupos comunitários de intervenção feminina, o acompanhamento familiar, a intensificação de palestras educativas, a promoção do diálogo entre pais e professores e a fixação de números de denúncia nas escolas, de forma visível e acessível às crianças.
A responsável considera também importante a revisão da moldura penal para crimes contra menores, que, na sua visão, carece de maior severidade.
“Muitas crianças continuam a ser violentadas em silêncio, com medo. Precisamos de fazer chegar informação às famílias e às escolas, e garantir que a denúncia não traga represálias às vítimas”, destacou.
O Projecto “Zero à Violência Sexual a Menores” foi lançado em 2024 e já actuou nos municípios de Luanda e Belas. Segundo Amália Alexandre, a Vice-Presidente Esperança da Costa, que acompanhou a concepção da iniciativa desde a fase inicial, manifestou-se sensibilizada com os dados apresentados e reafirmou o compromisso do Executivo com a protecção integral da criança.
