JURISTA DENUNCIA ALEGADAS MÁS CONDIÇÕES DE ACTIVISTAS NAS COMARCAS DE VIANA E CALOMBOLOCA

O jurista e activista Markus Kassembele denunciou, nesta segunda-feira, 25 de Agosto, as alegadas condições precárias em que se encontram os activistas Osvaldo Kaholo, General Nila e Mano Fredy, detidos nas cadeias de Calomboloca e Viana.

JURISTA DENUNCIA ALEGADAS MÁS CONDIÇÕES DE ACTIVISTAS NAS COMARCAS DE VIANA E CALOMBOLOCA

Markus  Kassembele considerou a detenção dos activistas como uma forma de “opressão política”.

“Eu não considero isto uma detenção, mas sim um sequestro e cárcere privado, porque o nosso ordenamento jurídico defende a liberdade de expressão. Falar não constitui crime, a não ser que se pratique uma acção ilícita ou se seja encontrado em flagrante delito”, afirmou o jurista.

Segundo relatou, Osvaldo Kaholo foi ouvido pelo Tribunal de Garantia a 22 de Julho, tendo-lhe sido aplicada prisão preventiva.

“Os seus vídeos nas redes sociais, onde partilhava as suas opiniões e incentivava os angolanos a despertarem, foram entendidos como ameaça. No mesmo dia foi transferido para a cadeia de Calomboloca, sem aviso prévio à família, que apenas tomou conhecimento uma semana depois”, contou.

Quanto a General Nila, o jurista referiu que o activista foi retirado do hospital onde se encontrava internado, após ter sido baleado durante a paralisação de três dias dos taxistas, e conduzido a uma cela sem assistência médica.

Posteriormente, a fonte avançou que foi transferido para Calomboloca, onde permanece.

De acordo com familiares, Nila foi detido quando apenas circulava pelas ruas de Luanda, tendo sido considerado rebelde pelo seu posicionamento crítico.

 A família denunciou ainda que o activista apresenta uma ferida num pé e não tem recebido cuidados médicos.

Segundo o também activista Markus  Kassembele, Nila não foi ainda apresentado ao Ministério Público.

O caso de Mano Fredy também foi abordado. O activista foi preso após divulgar um vídeo onde afirmava que seriam queimadas as embaixadas francesa e norte-americana, caso o Ocidente atentasse contra a vida de Ibrahim Traoré, presidente do Burkina Faso.

A respeito desta questão, o jurista referiu que não justifica a detenção do activista Mano Fredy e revela que até ao momento não foi ouvido por nenhum juiz e encontra-se debilitado, “com infecções na pele e outras enfermidades, na Comarca de Viana”.

Markus Kassembele afirmou ainda que os activistas têm realizado manifestações em prol da liberdade dos seus colegas e apelou às “pessoas de direito” para intervirem no sentido de garantir a libertação dos mesmos, privados do convívio familiar.

SAIBA TAMBÉM: NOVO REGIME JURÍDICO DAS FACTURAS ENTRA EM VIGOR EM SETEMBRO